Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 13 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 23 |
| Chamamento Público | 17 | 5 | 0 | 3 | 0 | 29 | 0 | 0 | 54 |
| Concorrência Pública | 2 | 6 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 15 |
| Convite | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 8 |
| Credenciamento | 2 | 12 | 0 | 1 | 0 | 8 | 0 | 0 | 23 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Inexigibilidade | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 5 |
| Leilão | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 8 |
| Pregão | 51 | 177 | 2 | 12 | 3 | 207 | 3 | 10 | 465 |
| Tomada de Preços | 21 | 32 | 0 | 7 | 1 | 26 | 1 | 3 | 91 |
EDITAL DE ESCOLHA DE VAGAS PARA ACTs - Chamamento Público
Chamamento Público
01/02/2021
Em andamento
Chamamento Público
01/02/2021
Em andamento
Nº do Edital: EDITAL DE ESCOLHA DE VAGAS PARA ACTs
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 01/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Chamamento para Admissão de professores em Caráter Temporário (ACT) para o ano letivo de 2021. Neste chamamento podem realizar a escolha de vagas, professores aprovados no processo seletivo 003/2019 e 004/2019 da Secretaria de Educação, prorrogado em 9 de outubro de 2020, conforme decreto nº 286/2020.
EDITAL PARA CADASTRO DE FORNECEDORES - Chamamento Público
Chamamento Público
31/12/2020
Em andamento
Chamamento Público
31/12/2020
Em andamento
Nº do Edital: EDITAL PARA CADASTRO DE FORNECEDORES
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 31/12/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Município de Siderópolis, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos comunica aos fornecedores que estará recebendo os requerimentos de pedidos de cadastros de novos fornecedores de produtos e/ou prestadores de serviços, bem como os pedidos de atualização dos dados cadastrais dos fornecedores cadastrados. Poderão se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, atendidas as exigências legais, que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços à Administração Pública Municipal.
FUNCULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - Chamamento Público
Chamamento Público
10/11/2020
Em andamento
Chamamento Público
10/11/2020
Em andamento
Nº do Edital: FUNCULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 10/11/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto do Edital “Espaços Culturais”, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Siderópolis para aporte financeiro aos espaços que tiveram suas atividades comprometidas ou interrompidas devido à vigência do estado de Calamidade em saúde pública no Estado de Santa Catarina, instituído pelo Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia de COVID-19. Assim, a Prefeitura de Siderópolis, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, em cumprimento ao inciso II do caput do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, selecionará com base em critérios pré-estabelecidos e sob documentação comprobatória espaços que permanecem mais vulneráveis aos efeitos do estado de Calamidade.
PROCESSO Nº 49/2020 - Chamamento Público
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO Nº 49/2020
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 29/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento para permissão de uso a título precário à agricultores familiares individuais, em cooperativas ou em associações de agricultores familiares ou grupos informais de agricultores familiares, interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de produtos nas feiras municipais da agricultura familiar para comercialização de hortaliças e frutas, no Município de Siderópolis, de acordo com a Lei Municipal nº 2233/2017.
PROCESSO Nº 49/2020 - Chamamento Público
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO Nº 49/2020
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 29/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento para permissão de uso a título precário à agricultores familiares individuais, em cooperativas ou em associações de agricultores familiares ou grupos informais de agricultores familiares, interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de produtos nas feiras municipais da agricultura familiar para comercialização de hortaliças e frutas, no Município de Siderópolis, de acordo com a Lei Municipal nº 2233/2017.
Aviso de Chamamento Público nº 06/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 06/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Atendimento de duas crianças em regime de abrigo provisório, conforme previsto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, em consonância com os termos do Edital.
Inexigibilidade de Chamamento Público 01/19 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Inexigibilidade de Chamamento Público 01/19
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A Prefeitura Municipal de Siderópolis, situado a Rua Presidente Dutra n° 01, centro, Siderópolis, inscrito no CNPJ/MF n° 82.929.407/0001-62, representando neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, Hélio Roberto Cesa, pretende firmar Termo de Colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siderópolis, tendo como objetivo a manutenção da entidade e para a execução do programa de apoio aos alunos portadores de necessidades especiais de nosso município no valor de R$97.800,00(noventa e sete mil e oitocentos reais). Neste caso, verifica-se o enquadramento como INEXIGIBILIDADE, previsto no art. 31, II, c/c o art.32, parágrafos 1º ao 4º da Lei n. 13.019 de 2014 com as alterações dadas pela Lei n. 13.204 de 2015, pois não há possibilidade de competição, porque só existe um objeto e uma organização da sociedade civil (APAE) em cada Município que atenda expressamente as necessidades da Administração, tornando o chamamento público inviável.
Edital de Chamamento Público nº 08/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Edital de Chamamento Público nº 08/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção de projetos a serem realizados no Município de Siderópolis, com a finalidade de promover o fortalecimento da agricultura familiar no município de Siderópolis, destacando a importância da agricultura na economia do município de Siderópolis, promovendo assim a legalização de produtos, evidenciando o retorno econômico para o Município, incentivando a permanência do agricultor no campo custeando serviços administrativos e contábeis, que estejam em consonância com os termos do Edital.
Aviso de Chamamento Público nº 07/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 07/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção de projetos a serem realizados no Município de Siderópolis, com a finalidade desenvolver Projetos Educativos, para sensibilizar, informar e conscientizar a população em geral, através de panfletos, informativos, eventos, mídia, redes sociais a respeito de Exercício de guarda (Posse), importância da castração para a saúde do animal, prevenção e controle de zoonoses, Prevenção e combate aos crimes de abandono e maus tratos contra animais, oportunizando programas de castração massiva de animais de rua e de animais domiciliados junto às famílias de baixa renda, bem como organizar junto à comunidade e voluntários independentes feiras ao ar livre para doações de animais abandonados no município, que estejam em consonância com os termos do Edital.
Aviso de Chamamento Público nº 05/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 05/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção de projetos com a finalidade de realizar o Serviço de Convivência, Capacitação e Inserção do Mercado de Trabalho e que estejam em consonância com os termos do Edital.
Aviso de Chamamento Público nº 04/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 04/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção de projetos com a finalidade de realizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 218 idosos, suas famílias e comunidade nos territórios de vulnerabilidade social da cidade de Siderópolis, seguindo o que estabelece a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e que estejam em consonância com os termos do Edital.
Aviso de Chamamento Público nº 03/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 03/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção de projetos com a finalidade de realizar projetos na área de Educação e Esporte como escolinhas nas mais diversas modalidades e que estejam em consonância com os termos do Edital.
CADASTRO DE FORNECEDORES 2018 - Chamamento Público
Chamamento Público
31/12/2018
Em andamento
Chamamento Público
31/12/2018
Em andamento
Nº do Edital: CADASTRO DE FORNECEDORES 2018
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 31/12/2018
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Município de Siderópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo requerimentos de atualização dos dados e cadastro de novos fornecedores para o exercício de 2018. Poderão se inscrever jurídicas, desde que atendidas às exigências legais e que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços ao Município de Siderópolis.
PROCESSO FMS N° 40/2018 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/12/2018
Em andamento
Chamamento Público
18/12/2018
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO FMS N° 40/2018
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/12/2018
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (entidades filantrópicas com ou sem fins lucrativos) localizadas no Município de Siderópolis/SC, para firmar contrato com objetivo de executar serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência do SUS/SC.
PROCESSO FMS 41/2018 - CREDENCIAMENTO - Chamamento Público
Chamamento Público
18/12/2018
Em andamento
Chamamento Público
18/12/2018
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO FMS 41/2018 - CREDENCIAMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/12/2018
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde/SUS, conforme Tabela SUS (sigtap.datasus.gov.br) incluindo complementação orçamentária do Município de Siderópolis para o exercício de 2019.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI - Chamamento Público
Chamamento Público
19/09/2018
Em andamento
Chamamento Público
19/09/2018
Em andamento
Nº do Edital: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 19/09/2018
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Termo de Colaboração, com a Nossa Casa Associação Beneficente, tendo como objetivo o atendimento de duas crianças em regime de abrigo provisório, conforme previsto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
PROCESSO PMS Nº 22/2018 - CREDENCIAMENTO - Chamamento Público
Chamamento Público
21/06/2018
Em andamento
Chamamento Público
21/06/2018
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO PMS Nº 22/2018 - CREDENCIAMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 21/06/2018
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos de urgência e emergência, como forma de atender as demandas dos pacientes no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas do Município de Siderópolis, conforme cláusulas e condições previstas no Edital e anexos.